TRC
21/16.1GBSEI.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A expressão “na rua andas em cadeira de rodas mas dentro de
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Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A expressão “na rua andas em cadeira de rodas mas dentro de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- Fixada a factualidade assente dela deve partir-se para a aplicação
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Tributações autónomas – SIFIDE - Benefício fiscal - Pagamento por conta. Dedução à colecta.
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Conforme resulta de todo o exposto na sentença recorrida e agora
IRC - SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
IRC – SGPS. Mais-valias e menos-valias. Dedutibilidade. Mensuração de acordo com
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Sumário (da relatora): I- Não se provando a culpa da condutora do
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
IRC - Encargos não dedutíveis - Despesas não documentadas - Tributação autónoma.
IRC – Tributação autónoma - Despesas não documentadas
IRS – Ónus da Prova
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A previsão do artigo 25.º do DL n.º 15/93
AIMI – Inconstitucionalidade.
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
IRC - Dedução de variação patrimonial negativa - Princípio da especialização dos exercícios.
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime