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Relator: CARLOS MOREIRA
produto financeiro por ele subscrito – obrigações subordinadas - era muito semelhante, incluindo quanto ao risco, a um depósito a prazo, e que, assim, este «esteve sempre convencido que (aquele) lhe restituiria
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
agregado materno onde se encontram inseridos, constituiria um sério risco para a segurança, formação, educação e desenvolvimento harmonioso daqueles menores
Relator: SOFIA DAVID
natural do terreno ou à sua vinculação situacional, para compatibilizar com “a faixa de risco e os valores naturais em presença” e para respeitar os demais objectivos indicados no supra
Relator: RAMALHO PINTO
duradouro (artº 35º). II – Sendo o pagamento do prémio condição necessária da cobertura do risco – artº 59º-, segundo o disposto na al. a) do nº 3 do artº 61º
Relator: ALCIDES RODRIGUES
invalidez total e permanente dos mutuários. III – Por invalidez total e permanente – enquanto risco coberto por contrato de seguro de grupo (ramo vida), no qual intervieram a 1ª ré, como
Relator: PAULO AMARAL
Situando-se um prédio urbano em zona de risco máximo de erosão e invasão de mar, o direito de propriedade privado sobre ele só pode ser provado nos termos
Relator: VÍTOR SEQUINHO
cláusula geral, inserida num contrato de seguro que cobre os riscos de morte, invalidez absoluta e definitiva e incapacidade temporária para o trabalho, que exclui, do âmbito da cobertura morte
Relator: MANUEL BARGADO
mês e pernoita numa casa em ruínas, a qual corre o risco de ruir a qualquer momento, deve restringir-se o direito da autora às suas efectivas e reais necessidades
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
prova do evento danoso, no caso o furto (sinistro), que corresponde à concretização do risco coberto pela garantia contratada
Relator: MARGARIDA SOUSA
serviços de assessoria, medida prevista para os casos em que o tribunal julgue haver risco de incumprimento da decisão
Relator: AUSENDA GONÇALVES
cometidas à unidade económica». 4) Por fim, exige-se a ultrapassagem da margem do “risco permitido” ou “calculado”, afinal, a álea que sempre acompanha qualquer actividade económica, e daí
Relator: ANA BARATA BRITO
construído de uma forma gradativa, a violação contínua da obrigação de alimentos aumenta o risco para o credor de alimentos, surgindo o nº 3 quando há várias situações de não
Relator: Frederico Macedo Branco
devedor. Não se pode considerar como justificado um incumprimento tendo por base os riscos normais da atividade económica os quais têm necessariamente de ser suportados pelos agentes económicos
Relator: PAULA DO PAÇO
direito, e revelando-se a providência cautelar um meio adequado para remover o risco inerente a essa demora, sem que tal constitua um prejuízo pernicioso para o Município, do qual
Relator: MARGARIDA SOUSA
aplicável também à fase de recurso; II – As cláusulas de delimitação dos riscos assumidos num contrato de seguro são, em princípio, válidas, mas estão sujeitas ao regime das cláusulas contratuais
Relator: ARMANDO AZEVEDO
quem, na referida qualidade determinou a realização das obras sem licença, criando o risco de violação do dever. Em consequência, somente ela pode ser autora das referidas contraordenações, sendo para
Relator: FELIZARDO PAIVA
domínio do CT/2003 o empregador está obrigado a tomar medidas que visem prevenir riscos e doenças profissionais e a adoptar medidas que assegurem a aplicação das prescrições legais e convencionais
Relator: BENJAMIM BARBOSA
sentença; a insuficiência, obscuridade ou mediocridade da fundamentação apenas sujeita a sentença ao risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas não produz nulidade. 2.Ao proferir a sentença
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
deveres de diligência e cuidado, deveres de alerta, aviso, advertência e prevenção para certos riscos e sua repartição, deveres de informação, deveres de descrição, sigilo ou segredo profissional, cuja inobservância
Relator: Pedro Vergueiro
fórmula legal para beneficiar de uma actividade sem ter de arcar com os correspondentes riscos. IV) A partir daqui, analisada a matéria de facto provada, constata-se que ficou