CAAD-T
634/2017-T
IRS – Residência fiscal.
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IRS – Residência fiscal.
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A nulidade prevista na 1.ª parte da alínea c) do
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Atenta a natureza do seguro em causa, de qualificar como seguro de
Relator: JORGE FRANÇA
I – A prova constante de um suporte fonográfico (CD), não obstante registar
Relator: RAQUEL TAVARES
“I - São requisitos cumulativos do justo impedimento a não imputabilidade do evento
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora): 1. Baseando-se a reapreciação da prova em
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário do relator: I - A parte convidada a aperfeiçoar o seu articulado
IVA – Isenção - Serviços prestados a instituições hospitalares em outsourcing.
Relator: JOÃO NUNES
I – Não tendo a recorrente arguido a nulidade da sentença no requerimento
Relator: JOSÉ FLORES
I- A interpelação admonitória prevista no art. 808º, nº 1, 2ª parte
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pese embora atento o disposto no artigo 590.º, n.º
IRC/2014 – Tributações autónomas - Artigo 88º-14, do CIRC - RETGS – Autoliquidação – Agravamento das
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. No âmbito da vigência do actual CPC, a decisão sobre a
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa
Relator: MARGARIDA SOUSA
Sumário do relator: I – A regra que impede o tribunal de recurso