TRG
3571/10.0TBBCL-A.G1
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Nas situações em que ocorre extinção da execução por inutilidade superveniente
164 resultados
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Nas situações em que ocorre extinção da execução por inutilidade superveniente
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
●. De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição, as
Relator: JORGE BISPO
I) Para além das situações em que a imputação de factos ofensivos
Relator: SILVA RATO
I - É admissível a instauração de Procedimento Cautelar Comum, como incidente da
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
Em acção cível conexa com a acção penal, não podendo a prescrição
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) No que se refere à prisão preventiva, designadamente não estando em
Relator: HEITOR GONÇALVES
SUMÁRIO (do relator): 1. Quando o litígio versa uma relação jurídica comercial
Relator: JOÃO NUNES
I – Embora dentro do princípio do dispositivo as partes possam, nos termos
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
RC – Tributações Autónomas; Dedução de Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), Pagamento
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
Sumário do relator : 1. O regime do art. 738º,1 CPC, que
Relator: JOÃO NUNES
I – Tendo a recorrente estado presente, através da sua mandatária, na audiência
IRC - menos-valias; cobertura de prejuízos; renúncia a suprimentos; vendas a partes
IRC - EBF: Artigo 22.º/6; Fundo de Investimento Imobiliário; Rendimentos prediais
Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE