TRG
115/12.2GCVRL.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
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Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 10 de julho de 2018 Número 131 ÍNDICE
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A ampliação do prazo prescricional prevista no
Relator: BRIZIDA MARTINS
I – Operada a conexão e “organizado um único processo” também se admite
Relator: JOÃO AMARO
I - Há sempre novo julgamento se forem descobertos factos novos que indiciem
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I - Ainda que alguma crítica excessiva ou menos estribada fosse conjecturável no
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- O direito de retenção, além da sua função
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Conquanto a nossa lei adjectiva penal não contenha regulamentação específica do
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Os crimes de abuso sexual que envolvem uma repetitiva actividade prolongada
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O pagamento ao agente de execução de quantias devidas a título
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Podem ser valoradas pelo Juiz de Instrução Criminal, para efeitos de
Relator: JORGE BISPO
I) A acusação deve conter, ainda que de forma sintética, a descrição
Relator: ALCIDES RODRIGUES
“1 - A inutilidade superveniente da lide não prejudica a apreciação da litigância
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I – O crime de resistência e coação sobre funcionário, p. e p
Relator: ISABEL VALONGO
Dois subwoofers, duas colunas de som Pioneer e 2 colunas de som
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Inexiste qualquer obstáculo legal a que as transcrições de conversações telefónicas
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito