TRG
2343/15.2T8BCL-B.G1
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- O progenitor convivente com o filho até à maioridade deste e que
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Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- O progenitor convivente com o filho até à maioridade deste e que
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Quando num contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel facultativo coexistem
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (elaborado pela relatora - cfr nº 7, do art.º 663º, do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018 Ana Luísa Portela Gonçalves
IRS - Tributação de Mais-Valias de Residentes Não Habituais - Artigo 43.º
Relator: JOSÉ DIAS CERAVO
“I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Contanto que se mostrem alegados os factos essenciais que constituem a
IRS - Compensação por cessação de contrato de trabalho. Pagamento em prestações.
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O exame crítico das provas consiste na enunciação das razões de
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º
Relator: VERA SOTTOMAYOR
A alteração operada pela Lei n.º 120/2015, de 1/09, ao artigo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- É subsumível à al. d) do nº 2 do art. 186º do
Relator: PAULO AMARAL
Tendo sido enviadas para o domicílio dos RR. constante do contrato, consideram
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Uma cláusula geral, inserida num contrato de seguro que cobre os riscos
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
Sumário do relator– 663º nº 7 do C.P.C.: I – Na sentença que
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – Consórcio é o contrato pelo qual duas ou mais pessoas, singulares
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não