TRC
3767/16.0T8LRA.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não
79 resultados
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Quer o RPCL (aprovado pela Lei nº 107/2009, de 14/09), quer
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de julho de 2018 Número 139 ÍNDICE
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma
Relator: JORGE FRANÇA
Comete o crime de falsificação de documento, p. e p. pelo artigo
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Com o segmento final do art. 56º, nº 1, b), do
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Permanece válida a jurisprudência fixada no AFJ 4/95, segundo a qual
Relator: ISABEL VALONGO
I – É razoável exigir-se que, antes de qualquer acção de fiscalização
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Se a queda do assistente e respectivas consequências a nível corporal
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- A competência material para conhecimento do pedido de regularização das contribuições
Relator: MARGARIDA SOUSA
“I - Quando o juiz, previamente à decisão, não assegurou o cumprimento do
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – No processo laboral a par dos articulados supervenientes previstos no art
Portaria n.º 124/2018 Artigo 4.º de 7 de maio Âmbito
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - Para que se considere verificado o acto sexual de relevo consistente
IRC – 2015 – Tributações autónomas – Benefício fiscal – dedução à coleta.
Relator: FERNANDO PINA
I) Da conjugação do disposto nos artºs 99º, nº 1 e 101º