14/16.9ZCLSB.E1
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
116 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações
Relator: MARGARIDA FERNANDES
I - Os documentos destinados a instruir os recursos devem sempre ser juntos
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1- O julgador quando decide provisoriamente enquanto aguarda que os técnicos especializados
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Relator: JOÃO NUNES
I – Embora dentro do princípio do dispositivo as partes possam, nos termos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
O direito de visita é o meio para que o progenitor que
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I - Dispõe o 155º, nº 3 do NCPC: “A gravação deve ser
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. O exame crítico das provas consiste na enunciação das razões de
IVA - Isenção de IVA das Terapias Não Convencionais; âmbito da lei interpretativa
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
Adicional ao IMI - Competência do Tribunal Arbitral; artigo 135.º - B, n
IMT - Caducidade da isenção prevista no art. 7.º, n.º 1
IRS – Retenções na Fonte; Notificação; Fundamentação; Audiência Prévia.
AIMI - Fundos de investimento imobiliário - Inconstitucionalidade.
IRS – Mais-valias – valor de aquisição e dedução de despesas com imóveis
AIMI – Inconstitucionalidade.
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
AIMI. Prédios habitacionais e terrenos para construção. Inconstitucionalidade.
AIMI – Incidência objetiva (artigo 135.º-B, n.º 2, do Código