TRC
6500/16.3T8VIS.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o
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Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – Tendo o menor, por acordo dos seus progenitores, sido confiado à
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O processo expropriativo é aquele que está a jusante do procedimento
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O incidente de habilitação de herdeiros é objecto de apreciação em
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Assim como se impõe, por força do preceituado no artº. 607º
Relator: PAULO AMARAL
Conforme resulta do artigo 353.º, n.º 1, do CPC, o
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Na fase judicial do processo de expropriação o juiz deve participar activamente
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator): 1- O depoimento indireto é admitido sem reservas
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- No despacho de aperfeiçoamento as considerações expendidas encerram
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
●. A nulidade de determinado acto ou negócio jurídico além de poder ser
Relator: JORGE ARCANJO
A falsidade de depoimento, como fundamento do recurso extraordinário de revisão, previsto
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
Se, no decurso do processo, o Ministério Público toma posições contraditórias, designadamente
Decreto-Lei n.º 105/2018 Em tudo o que não se encontre
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. O actual sistema de citação tem
Relator: JOÃO NUNES
I – De acordo com o disposto no artigo 14.º do RCP
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário (do relator): I- O princípio do contraditório, que se reporta aos
IRS – Regime dos residentes não habituais; Falta de inscrição; Revisão do ato
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA
I – A requisição de documentos deve ser um meio subsidiário, no sentido