TRE
2963/17.8T8PTM.E1
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Apesar de o promitente-vendedor ter alienado a um terceiro o
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Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - Apesar de o promitente-vendedor ter alienado a um terceiro o
Relator: MÁRIO COELHO
O dano resultante da perda de chance processual pode relevar se se
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – A nulidade da sentença por condenação em objeto diverso do pedido
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. A previsão do n.º 4 do art.º 15.º
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO NOGUEIRA
I – Os danos, devem ser atendidos ao fixar-se a indemnização, desde
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O repúdio de herança por parte do devedor, sendo essa herança constituída
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Ocorre impossibilidade superveniente da lide quando se extingue um dos direitos
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - A excepção de caso julgado e a autoridade de caso julgado
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
I – O critério de subsunção a alguma das alíneas do nº 2
IS – Verba 28.1 TGIS – Terreno para construção.
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Em sede de aferição do tribunal materialmente competente, se o comum
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Resultando da contraprova efetuada através de análise ao sangue uma TAS
Decreto do Presidente da República n.º 84/2018 A autorização legislativa referida
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE
Relator: SANDRA MELO
1. Na conjugação do disposto nos artigos 268º nº 1 e 269º
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora): I. O actual sistema de citação tem
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
Sumário ( elaborado pelo relator): “I- No âmbito dos incidentes de intervenção de
IVA – Perdas de inventário e presunção de aquisição e de transmissão de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da Relatora): I. Na interpretação do contrato de seguro há que