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Nada encontrado para “PROVAS PROIBIDAS”.

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  • Provas proibidas1
  • Prova proibida58
  • Armas proibidas1
  • Provas99
  • Prova não proibida1
  • Provas válidas1

    Fonte

    • Jurisprudência669
    • Arbitragem (CAAD)97
    • Legislação (DR)40
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE301
    • TRG226
    • TRC137
    • CAAD-T95
    • DR-I40
    • UE6
    • PGR-CC4
    • TCAS3
    • CAAD-A2
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2018816

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • REJEIÇÃO18
    • MEDIDA DA PENA17
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • NULIDADE15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • USUCAPIÃO13
    • Nº 112
    • DO CPP12
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • PRISÃO PREVENTIVA10
    • REQUISITOS9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • DO CP9
    • CONTRATO DE SEGURO9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
    • CRIME CONTINUADO8
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8