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Nada encontrado para “TIPICIDADE”.

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  • Tipicidade29
  • Atipicidade9
  • Falta de tipicidade2
  • Tipicidade fechada1
  • Tipicidade objectiva2
  • Princípio tipicidade1

    Fonte

    • Jurisprudência592
    • Arbitragem (CAAD)92
    • Legislação (DR)25
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG228
    • TRE200
    • TRC147
    • CAAD-T91
    • DR-I25
    • PGR-CC10
    • AT-IV10
    • TCAN10
    • TCAS7
    • UE3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2018732

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • PRESCRIÇÃO15
    • ÓNUS DA PROVA13
    • REJEIÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • REQUISITOS11
    • Nº 111
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • MEDIDA DA PENA11
    • DO CPP10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • DO CP10
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO9
    • ABSOLVIÇÃO8
    • CAUSA DE PEDIR8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • INSOLVÊNCIA8
    • NULIDADE8
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA8