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Nada encontrado para “SIMBOLO DOS PARTIDOS POLITICOS”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)21
    • Jurisprudência13
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I21
    • TRE7
    • TRG6
    • CAAD-T2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201837

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • CULPA DO LESADO2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO1
    • MULTA1
    • CORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITO1
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
    • EQUIDADE1
    • PENA SUSPENSA1
    • DISPENSA DO PAGAMENTO1
    • EXTEMPORANEIDADE1
    • DANOS PATRIMONIAIS1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME1
    • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO1
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS1
    • IRC – Artigo 32.º EBF – Encargos financeiros – SGPS1
    • IRC – Procedimento de Inspecção Interno – RETGS1
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1