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    Fonte

    • Jurisprudência393
    • Arbitragem (CAAD)64
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG165
    • TRE143
    • TRC75
    • CAAD-T60
    • DR-I9
    • TCAN5
    • TCAS5
    • CAAD-A4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018467

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • REQUISITOS9
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • MEDIDA DA PENA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • NULIDADE8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • RETRIBUIÇÃO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • RECURSO7
    • Nº 17
    • DO CP7
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
    • DEVER DE INFORMAÇÃO6
    • DO CPP6
    • INSOLVÊNCIA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • RESOLUÇÃO5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5