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Nada encontrado para “ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA”.

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  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividade perigosa - energia1
  • Acréscimo excepcional de actividade1
  • Actividades perigosas42
  • Atividade perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência48
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE22
    • TRG18
    • TRC8
    • CAAD-T4
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201853

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • VALOR PROBATÓRIO3
    • IRREGULARIDADE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • OPHVE2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • MEDIDA DA PENA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL1
    • INCOMPETÊNCIA1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • ARTºS 125º1
    • RENDIMENTOS LÍQUIDOS1
    • DISPENSA DO PAGAMENTO1
    • CRIANÇA1
    • FALTA DE CONFORMIDADE1
    • DELIBERAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1