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    Fonte

    • Jurisprudência733
    • Arbitragem (CAAD)195
    • Legislação (DR)119
    • Fiscal — vinculativas (AT)40
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE9

    Tribunal

    • TRG324
    • TRE245
    • CAAD-T179
    • DR-I119
    • TRC113
    • AT-IV40
    • TCAN28
    • TCAS23
    • CAAD-A16
    • PGR-CC10
    • UE9

    Ano

    • ← todos
    • 20181106

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
    • INSOLVÊNCIA25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • CASO JULGADO15
    • NULIDADE15
    • REQUISITOS14
    • USUCAPIÃO14
    • LEGITIMIDADE13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • EXPROPRIAÇÃO13
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM12
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • REJEIÇÃO10
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE10
    • PRAZO9
    • CAUSA DE PEDIR9
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • RECURSO8
    • CADUCIDADE8
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
    • RETRIBUIÇÃO8