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  • Testamento80
  • Testamento oral1
  • Testamento cerrado3
  • Testamenteiro2
  • Forma do testamento2
  • Testamento olografo1

    Fonte

    • Jurisprudência94
    • Legislação (DR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG54
    • TRE23
    • TRC17
    • DR-I5
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018102

    Descritor

    • ← todos
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
    • INVENTÁRIO8
    • USUCAPIÃO8
    • NULIDADE5
    • TESTAMENTO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • POSSE4
    • SERVIDÃO PREDIAL3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • SERVIDÃO DE ÁGUA3
    • COMPROPRIEDADE3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • CADUCIDADE3
    • COMPRA E VENDA3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PARTILHA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • PRAZO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PRESUNÇÃO LEGAL2
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2