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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência164
    • Legislação (DR)34
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG77
    • TRE65
    • DR-I34
    • TRC22
    • CAAD-T10
    • UE2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2018212

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • MEDIDA DA PENA7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • INSOLVÊNCIA4
    • RECURSO4
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
    • CRIME CONTINUADO3
    • NULIDADE3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DISPENSA DE PENA3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • SUBROGAÇÃO3