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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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  • Facto extintivo8
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Factos extintivos da execução1
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  • Factos presuntivos2

    Fonte

    • Jurisprudência667
    • Arbitragem (CAAD)101
    • Legislação (DR)32
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG290
    • TRE241
    • TRC127
    • CAAD-T92
    • DR-I32
    • CAAD-A9
    • AT-IV7
    • TCAS5
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2018811

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA27
    • PRESCRIÇÃO21
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • EXECUÇÃO18
    • ÓNUS DA PROVA16
    • REQUISITOS15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • USUCAPIÃO14
    • CASO JULGADO13
    • EMBARGOS DE EXECUTADO12
    • CADUCIDADE12
    • ACÇÃO EXECUTIVA12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • DIREITO DE RETENÇÃO11
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE10
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • LIVRANÇA9
    • CAUSA DE PEDIR9
    • LEGITIMIDADE9
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS8
    • NULIDADE8