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  • Proveitos diferidos1
  • Omissão de proveitos6
  • Proveito comum10

    Fonte

    • Jurisprudência236
    • Arbitragem (CAAD)137
    • Legislação (DR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T137
    • TRG136
    • TRE50
    • TRC42
    • DR-I17
    • AT-IV5
    • TCAN5
    • PGR-CC3
    • UE3
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2018401

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM12
    • REQUISITOS12
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • INSOLVÊNCIA6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • RECURSO5
    • DIVÓRCIO5
    • USUCAPIÃO5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • NULIDADE5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE4
    • UNIÃO DE FACTO4
    • LEGITIMIDADE4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • Dedutibilidade4
    • IRC – SGPS4
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4