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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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  • Obrigação de alimentos17
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  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência177
    • Legislação (DR)45
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG78
    • TRE61
    • DR-I45
    • TRC38
    • CAAD-T16
    • AT-IV9
    • UE4
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2018255

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • ALIMENTOS12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • DANO BIOLÓGICO6
    • Taxas6
    • MAIORIDADE6
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • UNIÃO DE FACTO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DANO MORTE4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
    • DIVÓRCIO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS4
    • Nº 14
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES4
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4