Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LABORATORIO FARMACEUTICO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Laboratorio farmaceutico1
  • Farmaceutico3
  • Farmacêutico4
  • Ordem dos farmaceuticos1

    Fonte

    • Legislação (DR)15
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I15
    • CAAD-T6
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201822

    Descritor

    • ← todos
    • IRC – Amortizações2
    • Activos intangíveis1
    • IRC – Amortização – Marca - Duração indefinida - Fundamentação do ato tributário1
    • IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação1
    • Taxas1
    • "testes genéticos de prognóstico oncológico"1
    • Duração Indefinida1
    • IRC – Amortização1
    • Autoliquidação1
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 29 de janeiro de 2020, recurso n.º 2005/18.6BALSB, que decide em substituição1
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de setembro de 2020, recurso n.º 2009/18.9BALSB, que decide em substituição1
    • Ónus da prova1
    • IVA - Isenção 9.º, n.ºs 1 e n.º 2 do CIVA - Juros Compensatórios - 96.º do CIVA e 35.º, n.º1, da LGT - Incompetência do Tribunal Arbitral1
    • Dispositivos médicos1
    • Marca1
    • Fundamentação1