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  • Facebook8
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    Fonte

    • Jurisprudência28
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TRE16
    • TRG9
    • TRC3
    • AT-IV2
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 201832

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • REJEIÇÃO3
    • DIFAMAÇÃO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DIREITO À HONRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • PROIBIÇÃO DE CONTACTOS1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CEDH1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • Comparticipação proporcional, obtida nas despesas com os espaços comuns, relativa aos espaços locados1
    • DEFEITOS DA COISA1
    • OMISSÃO DOLO ESPECÍFICO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO1
    • Nº 31
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS1
    • ARTºS 31º DO DL 15/93 DE 22/2 E 72º DO CP1
    • AGRAVAMENTO DAS MEDIDAS DE COACÇÃO1
    • PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • PROSTITUIÇÃO DE MENORES1