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Nada encontrado para “ALIMENTOS NA MAIORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Alimentos na maioridade1
  • Alimentos na menoridade1
  • Alimentos devidos após a maioridade1
  • Maioridade do alimentando1
  • Adoção na maioridade1
  • Alimentos a filho maior4

    Fonte

    • Jurisprudência36
    • Legislação (DR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG15
    • TRE13
    • TRC8
    • DR-I2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201839

    Descritor

    • ← todos
    • MAIORIDADE11
    • ALIMENTOS7
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES6
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
    • ALIMENTOS EDUCACIONAIS4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • LEGITIMIDADE2
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES (FGADM)2
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • REQUISITOS2
    • DISCOTECA1
    • FUNDO DE GARANTIA ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM)1
    • CERTIFICADOS DE AFORRO1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
    • CRIME CONTINUADO1
    • REGIME PENAL MAIS FAVORÁVEL1
    • INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO1
    • DEVER DE ASSISTÊNCIA1
    • ACÇÃO DE ALIMENTOS A FILHO MAIOR1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1