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Nada encontrado para “PROPRIEDADE PLURAL”.

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  • Propriedade plural2
  • Propriedade67
  • Propriedade cultural3
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade total2

    Fonte

    • Jurisprudência64
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Legislação (DR)9
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG31
    • TRE21
    • CAAD-T18
    • TRC12
    • DR-I9
    • UE2
    • AT-IV2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201897

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • IRS - Qualificação de rendimentos - Contrato de cessão de exploração turística2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • BUSCA2
    • PROVA POR RECONHECIMENTO2
    • FURTO2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • FORMA2
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • EXPLORAÇÃO TURÍSTICA1
    • SEDE DE SOCIEDADE COMERCIAL1
    • Montantes devidos pelos condóminos relativos ao Fundo de Reserva do Condomínio, são operações sujeitas e não isentas à taxa de IVA de 23%1
    • UNIDADE DA ORDEM JURÍDICA1
    • COMPROPRIEDADE1
    • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO1
    • TESTAMENTO CELEBRADO NO ESTRANGEIRO1