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Nada encontrado para “CAPACIDADE EDIFICATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)55
    • Jurisprudência33
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T55
    • TRG22
    • DR-I18
    • TRC9
    • TRE2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2018107

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • AIMI – Sujeição6
    • Constitucionalidade5
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
    • Terrenos para construção5
    • Fundo de Investimento4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • Sociedade Imobiliária2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL2
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • GRUPO DE SOCIEDADES2
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente2
    • Imposto do Selo – Verba 28.1 da TGIS2
    • Inconstitucionalidade2
    • ILISÃO DA PRESUNÇÃO1
    • IS - verba 28.11
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
    • RELAÇÃO ADMINISTRATIVA1