Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPARIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imparidade1
  • imparidades3
  • Imparidades3
  • Imparidades1
  • Irc – imparidades2
  • Irc - imparidades1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)29
    • Jurisprudência11
    • Legislação (DR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)7

    Tribunal

    • CAAD-T29
    • DR-I9
    • AT-IV7
    • TRG6
    • TRC3
    • TRE2

    Ano

    • ← todos
    • 201856

    Descritor

    • ← todos
    • Regularizações3
    • DO CPP2
    • IRC – Amortizações2
    • NULIDADE PROCESSUAL1
    • Ónus da prova1
    • IRC – Pagamentos a entidade sujeita a regime fiscal mais favorável1
    • INFIDELIDADE1
    • Recurso a seguradora, no sentido de o credor ser indemnizado de parte da divida incobrável1
    • Inconstitucionalidade1
    • VENDA JUDICIAL1
    • INSPECÇÃO JUDICIAL1
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
    • Redomiciliação para Portugal de sociedade detentora de imóvel cá situado1
    • IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais1
    • IRC – Dedutibilidade de custos fiscais1
    • IRC – Imparidades1
    • IRC – Dedutibilidade de gastos1
    • AIMI - Terrenos para construção com fins “comerciais, industriais, serviços ou outros”1
    • MEDIDA DE RESOLUÇÃO1
    • IRC - Direito de audiência nos atos de segundo grau - regime das correção às mais-valias fiscais com intenção expressa de reinvestimento e criação líquida de postos de trabalho (artigo 19.º do EBF)1
    • Mora no pagamento das faturas1
    • IRC – Artigo 32.º do EBF1
    • ADMINISTRAÇÃO DANOSA1
    • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
    • LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO1