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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência519
    • Arbitragem (CAAD)61
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRG274
    • TRE160
    • TRC60
    • CAAD-T56
    • DR-I24
    • TCAN13
    • TCAS12
    • PGR-CC8
    • AT-IV5
    • CAAD-A5
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2018619

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • ÓNUS DA PROVA20
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • USUCAPIÃO16
    • REQUISITOS14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • DIREITO DE RETENÇÃO13
    • CASO JULGADO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • CADUCIDADE10
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • NULIDADE10
    • INSOLVÊNCIA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PRESCRIÇÃO8
    • EMBARGOS DE EXECUTADO8
    • CAUSA DE PEDIR8
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
    • INVENTÁRIO7
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM7