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  • Filhos3
  • Filho14
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  • Doação a filhos1
  • Alimentos aos filhos2
  • Educação dos filhos1

    Fonte

    • Jurisprudência871
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Legislação (DR)31
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG363
    • TRE329
    • TRC165
    • CAAD-T37
    • DR-I31
    • AT-IV9
    • TCAN8
    • TCAS6
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2018950

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • USUCAPIÃO24
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • REQUISITOS20
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • ÓNUS DA PROVA18
    • NULIDADE17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • MEDIDA DA PENA15
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
    • CADUCIDADE14
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • UNIÃO DE FACTO13
    • ALIMENTOS13
    • CASO JULGADO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • RECURSO12
    • INVENTÁRIO12
    • INSOLVÊNCIA11
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
    • MAIORIDADE11