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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Legislação (DR)68
    • Jurisprudência28
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I68
    • CAAD-T17
    • TRC16
    • UE7
    • TRE6
    • TRG6
    • CAAD-A4
    • AT-IV3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2018129

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DISPENSA DE PENA2
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal2
    • Amostras2
    • CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • REQUERIMENTO1
    • REPRISTINAÇÃO1
    • f) e n.º 7, 16.º, n.º 6, al1
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
    • INGRESSO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • IRC – Ónus da Prova e Dedutibilidade de Gastos Fiscais1
    • AUDIÇÃO DE ASSISTENTE1
    • ESCALÃO1
    • MAJORAÇÃO1
    • IMT - Resolução do contrato – Ineficácia - Fundamentação do acto tributário1
    • IUC – Incidência Objectiva1
    • CANABIS1
    • RECURSO1
    • b) e 78.º, n.ºs 1 e 5 do CIVA1
    • PROFESSOR PROVISÓRIO1