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1. TRE2017-05-11citado por 1

   1393/08.7TBSTB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Nos termos do art.º 331º nº1, do CC a caducidade

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS
2. TRG2017-11-02

   3165/13.8TJVNF.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – No regime da compra e venda de coisa defeituosa, o direito

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • REGIME DA COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
   • REPARAÇÃO DOS DEFEITOS E NOVO PRAZO DE CADUCIDADE
   • ÓNUS DA PROVA DA CADUCIDADE DA ACÇÃO
3. TRG2017-10-12

   4001/15.6T8VCT.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Estando em causa a eliminação de defeitos de construção de imóvel

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • ÓNUS DA PROVA
   • CADUCIDADE DA ACÇÃO
4. TRG2017-05-04

   572/16.8T8PTL.G1

   Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

   1. Demandada, nos termos do artº 1225º, do CC, pela seguradora do

   • DIREITO A INDEMNIZAÇÃO DO DONO DA OBRA
   • DEFEITO DA OBRA
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SUBROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO DONO DA OBRA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO