4 resultados

1. TRG2017-11-06citado por 3

   131/14.0GBVNF.G1

   Relator: FERNANDO PINA

   As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas

   • DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
   • INQUÉRITO
   • JULGAMENTO
   • VALORAÇÃO
   • DIREITO AO CONTRADITÓRIO
2. TRC2017-11-30citado por 1

   45/11.5TTCLD.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Da conjugação entre o disposto no nº 1 do artº 18º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REGRAS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NO TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
3. TRG2017-11-23

   908/09.8TBVVD.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Como manifestação do primado da substância sobre a forma, o actual

   • ERROS DE ESCRITA OU DE CÁLCULO DA DECISÃO
   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
4. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 231, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE