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340/14.1GBPSR.E1
Relator: JOÃO AMARO
I - A taxa de álcool no sangue, medida cerca de duas horas
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Relator: JOÃO AMARO
I - A taxa de álcool no sangue, medida cerca de duas horas
Relator: ORLANDO GONÇALVES
consta de talão emitido pelo alcoolímetro, é referido em taxa de álcool no sangue (TAS), expressa em g/l. II - Antes de se proceder à dedução ao registo da medição ... consta de talão emitido pelo alcoolímetro, a primeira operação é converter o TAE em TAS. III - Observado que seja todo o procedimento legal para a obtenção de uma medição juridicamente
Relator: VÍTOR AMARAL
não prevê qualquer margem de erro para os resultados obtidos de TAS com o uso de aparelhos certificados nos termos legais. 2. - Os erros máximos admissíveis, previstos na Portaria ... regresso contra o condutor se este deu causa ao acidente e conduzia com TAS superior à legalmente admitida. 4. - Assim, tal direito de regresso pressupõe que o acidente seja imputável
Relator: MARTINS SIMÃO
I – Se, em sede de conhecimento do recurso e em consequência da
Relator: PAULO AMARAL
Provando-se a TAS e não se provando que ela tenha surgido depois do acidente, a conclusão que se tira é que tal aconteceu antes do acidente
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
violação de proibições e homicídio por negligência no exercício da condução e com uma TAS de, pelo menos, 0,89 g/l, pelos quais foi condenado, os 3 primeiros, em penas
Relator: ALBERTINA PEDROSO
seguradora goza automaticamente do direito de regresso quando aquele seja portador de uma TAS superior à legalmente admitida, não sendo exigível ou indispensável para a procedência desse direito
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
toma insulínica do arguido alterou em concreto, naquele local e momento, a sua TAS - é algo de irrealizável na medida em que a situação de facto se não pode repetir
Relator: GILBERTO CUNHA
através de análise ao sangue. II - Apenas é válido, como meio de prova da TAS com que o arguido conduzia, o teste efectuado no analisador quantitativo, servindo o primeiro teste