118/14.2T9VNF.G1
Relator: JORGE BISPO
arguida, seu tio, por forma a que lhe fossem pagos créditos salariais em atraso, encontrando-se presentes em tal reunião, para além do assistente e da arguida, os mandatários judiciais
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Relator: JORGE BISPO
arguida, seu tio, por forma a que lhe fossem pagos créditos salariais em atraso, encontrando-se presentes em tal reunião, para além do assistente e da arguida, os mandatários judiciais
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
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Relator: MOISÉS SILVA
i) não existe hierarquia entre o meio de prova pericial obtido por
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - Os pressupostos da suspensão da execução da pena de prisão vêm
Relator: JOÃO NUNES
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
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Relator: FÁTIMA FURTADO
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Relator: JORGE FRANÇA
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Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
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Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
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Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
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Relator: ALBERTINA PEDROSO
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