7 resultados

1. TRE2017-06-28só sumário

   851/16.4T8PTM.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   causa que a trabalhadora tivesse direito a uma determinada tabela salarial prevista para “professores licenciados e profissionalizados” com fundamento que a profissionalização da trabalhadora não abrangia as diversas áreas

   • CADUCIDADE DA CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • EFEITOS
   • BANCO DE HORAS
2. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

3. DR-I2017-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

   Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao

4. DR-I2017-09-01

   Diário da República n.º 175

   I SÉRIE Segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Número 175 ÍNDICE

5. DR-I2017-04-01

   Portaria n.º 135/2017

   Portaria n.º 135/2017 O cartão de livre-trânsito é emitido pela

6. DR-I2017-03-01

   Diário da República n.º 53

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de março de 2017 Número 53 ÍNDICE

7. CAAD-A2017-02-08

   37/2016-A

   Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

   • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo