15 resultados nos descritores e sumários · 85 no texto integral
Relator: Frederico Macedo Branco
deficiência identificada, no plano social e pedagógico, o recurso a apoio individual por professor especializado". 3 – A Segurança Social tendia a indeferir a atribuição de subsídios refugiando-se no conceito ... professor especializado" constante do artigo 2.° n.° 1 do Decreto Regulamentar n.° 14/81, de 7 de Abril, com as alterações preconizadas pelo Decreto Regulamentar n.º 19/98 que condicionava
Relator: Hélder Vieira
deficiência identificada, no plano social e pedagógico, o recurso a apoio individual por professor especializado". 3 – A Segurança Social tendia a indeferir a atribuição de subsídios refugiando-se no conceito ... professor especializado" constante do artigo 2.° n.° 1 do Decreto Regulamentar n.° 14/81, de 7 de Abril, com as alterações preconizadas pelo Decreto Regulamentar n.º 19/98 que condicionava
Relator: João Beato Oliveira Sousa
deficiência identificada, no plano social e pedagógico, o recurso a apoio individual por professor especializado". 3 – A Segurança Social tendia a indeferir a atribuição de subsídios refugiando-se no conceito ... professor especializado" constante do artigo 2.° n.° 1 do Decreto Regulamentar n.° 14/81, de 7 de Abril, com as alterações preconizadas pelo Decreto Regulamentar n.º 19/98 que condicionava
Relator: João Beato Oliveira Sousa
deficiência identificada, no plano social e pedagógico, o recurso a apoio individual por professor especializado". 3 – A Segurança Social tendia a indeferir a atribuição de subsídios refugiando-se no conceito ... professor especializado" constante do artigo 2.° n.° 1 do Decreto Regulamentar n.° 14/81, de 7 de Abril, com as alterações preconizadas pelo Decreto Regulamentar n.º 19/98 que condicionava
Relator: João Beato Oliveira Sousa
deficiência identificada, no plano social e pedagógico, o recurso a apoio individual por professor especializado". 3 – A Segurança Social tendia a indeferir a atribuição de subsídios refugiando-se no conceito ... professor especializado" constante do artigo 2.° n.° 1 do Decreto Regulamentar n.° 14/81, de 7 de Abril, com as alterações preconizadas pelo Decreto Regulamentar n.º 19/98 que condicionava
Relator: Joaquim Cruzeiro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado (sumário do Acórdão n.º 111/15.8BEAVR
Relator: Joaquim Cruzeiro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado (sumário do Acórdão n.º 111/15.8BEAVR
Relator: Joaquim Cruzeiro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado. * * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Joaquim Cruzeiro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado (sumário do Acórdão n.º 111/15.8BEAVR
Relator: Joaquim Cruzeiro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado. * * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Alexandra Alendouro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Alexandra Alendouro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Luís Migueis Garcia
estabelecimento de ensino, seja essa necessidade de apoio a que pudesse ser garantida por professor especializado, seja a que possa ser prestada por técnico especializado.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Alexandra Alendouro
careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado.* * Sumário realizado pelo Relator
Relator: Frederico Macedo Branco
especializado da música e da dança, dos docentes contratados em exercício efetivo de funções, não se encontra regulamentado, terão de se admitir como relevantes quaisquer licenciaturas detidas pelos Professores para