TRGcitado por 18
6225/13.1TBBRG.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
caso exemplar de erro de julgamento. X) Numa acção estimatória ou actio quanti minoris prevista no artº 911º, do C. Civil, fundamentando-se o pedido de redução do preço pago
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Relator: JOSÉ AMARAL
caso exemplar de erro de julgamento. X) Numa acção estimatória ou actio quanti minoris prevista no artº 911º, do C. Civil, fundamentando-se o pedido de redução do preço pago
Relator: JOSÉ AMARAL
reacção adequada” exigido não foi assegurado mas que o podia e devia ser, minorando-o, mediante redução da dimensão das células e da malha da grade de protecção
Relator: ALBERTO BORGES
jovem, nada fez para neutralizar os efeitos do crime (ou, pelo menos, para os minorar, reparando os prejuízos dele resultantes), manifestou um total alheamento quanto ao desfecho do processo, indiferente
Relator: MOISÉS SILVA
programar o trabalho de forma a não ocorrerem acidentes de trabalho, ou a minorar a sua verificação. (Sumário do relator
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Ocorre uma situação típica de abuso do direito quando alguém, detentor
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) As condutas previstas e punidas no artº 152º do CP, são
Relator: FONTE RAMOS
1.-A transmissão das acções tituladas e escriturais, fora do mercado bolsista
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O art. 640º, n.º2 do CPC tem de ser interpretado
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - Quando o tribunal se limita a uma mera enunciação de pressupostos
Relator: HIGINA CASTELO
I. As pessoas coletivas gozam da tutela de direitos de personalidade, ou
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- Na medida em que os recursos visam, por via da modificação
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Os vícios do artigo 410.º, n.º2, do CPP são
Relator: HELENA MELO
São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Na audiência preparatória, os titulares do direito à herança podem deliberar
Relator: JORGE BISPO
I) Para a admissibilidade de um recurso torna-se legalmente necessário que
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - O direito à impugnação de determinadas deliberações não pode ser exercido
Relator: JOÃO NUNES
I – Depende da arguição pela parte interessada o conhecimento (pelo tribunal) da
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Feita a prova de que, em resultado da impermeabilização deficiente da rampa
Relator: MANUEL BARGADO
I - No caso de perda de chance não se visa indemnizar a