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1. TRC2017-10-11citado por 1

   109/12.8TACNT.C1

   Relator: JORGE FRANÇA

   I – A exigência legal de fundamentação imposta no n.º 2 do

   • REQUISITOS DA SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRE2017-02-07citado por 1

   341/15.2JAFAR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - As declarações prestadas no primeiro interrogatório judicial pelo arguido, após ter

   • HOMICÍDIO TENTADO
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • DECLARAÇÔES DO ARGUIDO NO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
   • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
   • MEDIDA DA PENA
3. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

4. TRG2017-05-18

   1454/15.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PAGAMENTO DA RENDA
   • MORA DO LOCATÁRIO
5. TRE2017-04-18

   195/10.5GAGLG.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - O despacho de revogação da pena de prisão suspensa é precedido

   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • AUDIÇÃO DO CONDENADO
   • ÓBITO DO MANDATÁRIO
   • NULIDADE
6. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

7. DR-I2017-01-01

   Diário da República n.º 19

   Atlântico e mérito e a experiência necessária para a articulação entre o Pacífico, a intercomunicabilidade dos oceanos. A herança os diversos setores e entidades com intervenção na orga- cultural desta