9 resultados nos descritores e sumários · 357 no texto integral
Relator: FERNANDO CHAVES
jovens delinquentes é um verdadeiro poder-dever, isto é, perante a idade entre 16 e 21 anos do arguido, o tribunal não pode deixar de investigar se se verificam ... Setembro, com a atenuação prevista no artº 4º, porquanto as condições e a idade do arguido fazem crer que da atenuação resultarão vantagens para a sua reinserção
Relator: JOÃO AMARO
pericial” aos menores, para saber se falam ou não verdade. III – Considerando a idade do arguido ao tempo dos factos (50 anos), o tempo já decorrido, desde então (6 anos
Relator: CLEMENTE LIMA
intervenção mínima, segundo um critério de concordância prática. II – Atenta a idade do arguido, ao tempo dos factos, 19 anos, à pequena quantidade de cocaína em seu poder, cerca
Relator: JOÃO AMARO
arguido, e que podem relevar na questão da escolha - em sentido amplo - da pena a aplicar). III - Importa sempre conhecer (e tratar nas sentenças criminais) o modo como o arguido ... provados na sentença. V – Tendo em conta as condições de vida do arguido, nomeadamente a sua idade e frágil saúde (o arguido tem problemas de saúde do foro respiratório, passando
Relator: MARTINS SIMÃO
Sendo o arguido delinquente primário e considerando a sua idade (53 anos), a sua inserção familiar e profissional e o tempo decorrido desde a data dos factos (cerca
Relator: CLEMENTE LIMA
não obstante o arguido não ter revelado arrependimento e de ter mantido, na audiência, uma perene atitude de alheamento, se verifica também que (i) o arguido, ao volante ... depois, ao volante do mesmo, à aproximação de populares, (iii) o arguido tem (no presente) 70 anos de idade, tem a instrução primária, é viúvo e vive só e isolado
Relator: ALICE SANTOS
objectivamente previsível e passível de ser evitada. IV - A arguida, ao permitir que o menor de 27 meses de idade permanecesse dentro do espaço destinado aos animais, sem qualquer protecção
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
Não obstante a vulnerabilidade da menor ofendida, resultante da sua idade (8 anos), do facto de se encontrar numa cadeira de rodas devido a intervenção cirúrgica a que havia sido ... confronto com um adulto, há que ter em conta que a agressão perpetrada pela arguida surgiu na interligação com a agressão que a mesma estava a praticar ou havia acabado
Relator: INÁCIO MONTEIRO
forma crítica com as circunstância em que os factos ocorreram e a versão do arguido que negou a prática dos crimes que lhe são imputados) não implica necessariamente a aplicação ... confundir a diferente valoração que o tribunal fez da prova, relativamente à versão do arguido, com violação do princípio in dubio pro reo. VI - A insuficiência para a decisão