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Relator: VÍTOR AMARAL
princípio da boa-fé revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabilidade, probidade e equilíbrio de conduta, em campos
Relator: VÍTOR AMARAL
princípio da boa-fé revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabilidade, probidade e equilíbrio de conduta, em campos
Relator: ORLANDO GONÇALVES
visada em geral e designadamente a honra e consideração desta em termos de honestidade sexual. VII - Na esfera do exibicionismo cabem os atos ou gestos de natureza sexual que, importunando
Relator: VÍTOR AMARAL
princípio da boa-fé revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabilidade, probidade e equilíbrio de conduta
Relator: VÍTOR AMARAL
Este princípio revela determinadas exigências objetivas de comportamento – de correção, honestidade e lealdade – impostas pela ordem jurídica, exigências essas de razoabilidade, probidade e equilíbrio de conduta, em campos normativos onde
Relator: RAQUEL TAVARES
concorrência desleal: a prática de um acto de concorrência, contrário às normas e usos honestos, de qualquer ramo de actividade económica. II. É de concluir ter ocorrido uma situação ... caso concreto ter a Autora actuado de forma contrária às normas e usos honestos, e de forma culposa, ao reproduzir a aparência global do mecanismo fabricado e comercializado pela
Relator: SANDRA MELO
prestação de informação que obrigam os contraentes a fornecer os esclarecimentos necessários à conclusão honesta do contrato. 3. A sua violação, seja por ação, seja por omissão, dolosa ou negligente
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
sentido ético que é utilizado, significando a consideração pelos interesses da contraparte, a honestidade e lealdade dos comportamentos, quer nas negociações preliminares quer na execução do contrato. VII – Não podem
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
imposta pelo artº. 227º., do C.C., que faz, sobretudo, apelo à lealdade e honestidade. V – Na interpretação das cláusulas contratuais reduzidas a escrito valem as regras constantes dos art.os
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
documento autêntico faz prova plena da materialidade das declarações prestadas, mas não da honestidade, veracidade ou validade das declarações emitidas pelo declarante. 2-Saber se as declarações efectuadas correspondem