TRG
644/15,6PBBRG.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – Os vícios formais aludidos no art. 410º, nº 2, do CPP
243 resultados
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – Os vícios formais aludidos no art. 410º, nº 2, do CPP
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – O crime de ameaça, previsto no art. 153º, nº 1, do
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. Do quadro normativo traçado no Dec.-Lei n.º 176/95 evola
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – Quando numa situação de insolvência ou na sua iminência [decorrente das
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Embora o conceito de excepcional complexidade releve essencialmente do domínio factual
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Sendo o contrato de arrendamento urbano oneroso e sinalagmático e podendo
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Apesar de as partes, já na Relação, terem transigido sobre o
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa, o art. 186º
Relator: HIGINA ORVALHO CASTELO
I. Perante as regras positivadas no CPC, e sem prejuízo do seccionamento
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados. Isenção prevista
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Não exercendo o lesado, à data do sinistro, qualquer atividade profissional
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I – As providências cautelares, na falta de regime especial, regem-se pelas
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A execução conjunta do facto não exige que todos os agentes
Relator: HELENA MELO
I. Em caso de falta de conformidade do bem com o contrato
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - São elementos constitutivos do tipo de crime de burla: - A acção
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A privação da liberdade de movimentos de qualquer pessoa só pode
Relator: SILVA RATO
1. Perante a dúvida que se poderia equacionar sobre qual o título
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - Quando a enumeração dos factos provados e não provados efectuada na
IRC - Tributações autónomas - Deduções à colecta - SIFIDE, RFAI e CFEI