TRE
1297/14.4PBSTB.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A suspensão da execução da pena de prisão funda-se em
147 resultados
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A suspensão da execução da pena de prisão funda-se em
Relator: FONTE RAMOS
1. A responsabilidade civil que se configura no art.º 1348º, n
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – As operações urbanísticas, na generalidade, integram o conceito de transformação
Portaria n.º 111/2017 Artigo 3.º de 16 de março Entrada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017 de 21 de fevereiro
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE
IS - Verba 28.1 da TGIS - propriedade vertical; intempestividade – art.º 78.º
Relator: MANUEL BARGADO
I – A nulidade da sentença prevista na alínea c) do n.º
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Para se verificar a excepção dilatória do caso julgado, a
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – É sobre o comprador que impende o dever de examinar a
IS - Verba 28.1 da TGIS - propriedade vertical; juros indemnizatórios
Relator: ISABEL SILVA
a) As nulidades da sentença respeitam ao conteúdo que a lei prescreve
Relator: ALCINA DE COSTA RIBEIRO
A falta de fundamentação do despacho de não pronúncia, nomeadamente a ausência
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – O art.º 640.º do C.P.C. impõe diversos ónus ao
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. Salvo disposição em contrário, a responsabilidade pelo pagamento das despesas necessárias
Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE
I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - Não enferma de nulidade a decisão que não se ocupou de
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
IRC – Amortização; Turbinas Eólicas.
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I – A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de