CAAD-T
56/2017-T
IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS.
445 resultados
IRC - Gastos de exercícios anteriores - Tributação Autónoma - RETGS.
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Quanto à forma de pagamento da compensação económica da limitação de
Relator: JOSÉ AMARAL
Para a nulidade da desistência do pedido, enquanto “negócio jurídico processual”, poder
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- A exoneração do passivo será sempre recusada se o devedor, tendo
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Tendo a relação contratual em causa tido o seu início na
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- As nulidades da sentença são vícios formais, tipificados e taxativamente consagrados
Relator: ISABEL VALONGO
Quando o perito, em vez de emitir um juízo técnico-científico claro
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A prevenção geral positiva ou de integração constitui a finalidade primordial
IRS – Cláusula Geral antiabuso.
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A regra geral em matéria de validade da declaração negocial é
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
1 - Nos procedimentos cautelares a taxa de justiça devida é determinada de
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
Toda a impugnação da lista de credores reconhecidos referente à inclusão ou
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Numa ação em que o núcleo essencial da causa de pedir
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo ficado demonstrado em processo contraordenacional que a arguida pagou a todos
Relator: LUÍS TEIXEIRA
Não constitui nem reclama fundamento ou motivo sério e grave que gere
IVA – Incidência – Indemnização - Artigo 16º, nº 6 do CIVA
Relator: JOÃO NUNES
I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1. O exercício das responsabilidades parentais é um poder-dever dos pais
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – No regime da compra e venda de coisa defeituosa, o direito
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O excesso de pronúncia só ocorre se forem conhecidas questões que