TRG
1397/11.2TBBGC.G1
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- A apreciação em sede de despacho saneador de modo tabelar da
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Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
1- A apreciação em sede de despacho saneador de modo tabelar da
Relator: SÍLVIA PIRES
I – Dispõe o art.º 204º, n.º 2, do C. Civil
Relator: HIGINA ORVALHO CASTELO
I. Uma ação em que se pede o reconhecimento da constituição de
Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS
I - A “decisão” cuja falta de fundamentação é tida em vista pela
Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL
I) O objecto da acção especial de prestação de contas, uma vez
IRC - Regime das Amortizações e Depreciações - Período de vida útil esperada
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 Número 90 ÍNDICE
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
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Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. A ofensa ao bom nome e reputação das pessoas coletivas não
Relator: MÁRIO SERRANO
Relevam duas asserções essenciais que devem parametrizar toda esta matéria da apreciação
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Relator: SÍLVIA PIRES
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Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
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Relator: HELENA MELO
1. Face à redacção do artº 590º nº 4 do CPC não
Relator: HIGINA CASTELO
I. Um caminho que, em dado momento passado, foi propriedade privada de
Relator: HELENA MELO
1. A eliminação da expressão “em primeiro lugar” que constava do artº
Relator: LUÍS RAMOS
I - O formalismo do RAI pelo assistente é legal, compreensível e inultrapassável