CAAD-T
768/2016-T
IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
143 resultados
IS - Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS
IUC – Incidência subjetiva
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – Da formulação do preceito constante do art. 411º resultará que ao
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao
IRC – Mútuo - preços de transferência – caducidade do direito à acção
IVA - Caducidade do direito de liquidação
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
Imposto do Selo - Verba 28.1, da TGIS. Propriedade Vertical
IUC - Liquidação do imposto único de circulação
IS – Verba 28.1 TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013) - Terreno para
IRC – Gastos. Amortizações. Tributações autónomas
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2017/593 DA COMISSÃO
IS (Imposto de Selo) – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção.
IUC – incidência subjetiva
IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.1. da TGIS
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) No nosso sistema processual civil vigoram os princípios da proibição da
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Mostra-se justa, adequada e equitativa a fixação da compensação pelos
IS – Verba 28.1 TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013) - Terreno para
IRC – Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros.
Imposto do Selo – verba 28 e 28.1 da TGIS (2015) – terreno para