122 resultados

1. CAAD-T2017-02-22

   555/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS (terrenos para construção); Regime transitório e ano

   • IS – Verba 28.1 da TGIS (terrenos para construção)
   • Regime transitório e ano de 2012
2. CAAD-T2017-02-21

   481/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Terrenos para construção
3. CAAD-T2017-02-21

   322/2016-T

   IS - Verba n.º 28 da TGIS; Terrenos para construção; Cooperativas de

   • IS - Verba n.º 28 da TGIS
   • Terrenos para construção
   • Cooperativas de habitação
4. CAAD-T2017-02-15

   490/2016-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção; Ano 2015

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Terrenos para construção
   • Ano 2015
5. CAAD-T2017-02-07

   526/2016-T

   IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção; Ano 2012

   • IS - Verba 28.1 da TGIS
   • Terrenos para construção
   • Ano 2012
6. CAAD-T2017-02-06

   446/2016-T

   IS – Verba 28 da TGIS

   • IS – Verba 28 da TGIS
7. DR-I2017-02-01

   Aviso n.º 8/2017

   Aviso n.º 8/2017 Bélgica, 21-12-2015 Por ordem superior se

8. CAAD-T2017-01-31

   332/2016-T

   IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16

   • IRS - conceito de residente (alínea b) do n.º1 do artigo 16.º do IRS)
   • dupla residência
   • CDT entre Portugal e Espanha
9. CAAD-T2017-01-27

   206/2016-T

   IS – Verba 28.1 TGIS; Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1 TGIS
   • Terrenos para construção
10. CAAD-T2017-01-27

    227/2015-T

    IVA - Renúncia à isenção; Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a

    • IVA - Renúncia à isenção
    • Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a Decisão Arbitral de 4 de Novembro de 2015
11. PGR-CC2017-01-26

    Parecer n.º 27/2016

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – A propriedade do prédio rústico sito em Alfange, concelho de

    • INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, IP
    • DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO
    • DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO
    • ESTRADA MUNICIPAL
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • PRÉDIO RÚSTICO
12. TRC2017-01-25

    239/15.4TXCBR-C.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    Não existe óbice legal à concessão de liberdade condicional a quem, nas

    • EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
    • MODIFICAÇÃO
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
    • LIBERDADE CONDICIONAL
13. CAAD-T2017-01-24

    476/2016-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
14. CAAD-T2017-01-20

    542/2016-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para Construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para Construção
15. CAAD-T2017-01-16

    319/2016-T

    IS – Divisão de coisa comum

    • IS – Divisão de coisa comum
16. CAAD-T2017-01-16

    212/2016-T

    IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa; mais-valias; caducidade; regime transitório do

    • IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa
    • mais-valias
    • caducidade
    • regime transitório do artigo 5º do Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
17. CAAD-T2017-01-12

    479/2016-T

    IS – Verba 28 da TGIS; Terrenos para construção

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • Terrenos para construção
18. CAAD-T2017-01-12

    243/2016-T

    IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados

    • IUC – Incidência objetiva, Discriminação na admissão de veículos usados
19. CAAD-T2017-01-10

    415/2016-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS; Terrenos para construção; Afetação habitacional; Valor do

    • IS - Verba 28.1 da TGIS
    • Terrenos para construção
    • Afetação habitacional
    • Valor do pedido
20. TRG2017-01-09

    1310/14.5TABRG.G1

    Relator: ALDA CASIMIRO

    I) Ainda que aos factos da acusação (ou da pronúncia) se aditem

    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • EXPLICITAÇÃO DE QUESTÕES PONTUAIS
    • IRRELEVÂNCIA DA ALTERAÇÃO OPERADA