TRC
273/13.9TBCTB-A.C1
Relator: ALBERTO RUÇO
Mesmo não existindo acordo dos pais, a alternância de residências é uma
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Relator: ALBERTO RUÇO
Mesmo não existindo acordo dos pais, a alternância de residências é uma
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Instaurada ação de insolvência em que o requerente ancorou a sua
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- Para que determinada declaração feita na petição inicial por advogado possa
IRC – Tributações Autónomas - SIFIDE
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de
Relator: JOÃO NUNES
i) Em acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, o
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A decisão judicial que conferiu força executiva à petição inicial apresentada
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A Lei nº 53-A/2006 de 29 de Dezembro, que deu
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 255.º
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - A insuficiência da matéria de facto para a decisão não tem
Relator: JORGE BISPO
I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido
Relator: FÁTIMA FURTADO
Num sistema processual penal em que vigora o princípio da livre apreciação
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) A confissão, integral e sem reservas, da arguida, abrange quer a
Relator: ANTÓNIO PENHA
I- A “nulidade secundária”, referida no art. 195º, n.º 1, do
Relator: JOSÉ AMARAL
I. O procedimento cautelar não se confunde, quanto à sua natureza, regras
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não é oponível ao credor hipotecário o caso julgado formado sobre
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo o Senhor Administrador de Insolvência sido notificado de despacho com