TRE
817/15.1T9STR.E1
Relator: JOÃO AMARO
I – Preenche o tipo legal do crime de violência doméstica a prática
122 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I – Preenche o tipo legal do crime de violência doméstica a prática
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – No âmbito de um conhecimento superveniente de crimes, caso em que
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - Para a documentação das diligências de prova realizadas na fase da
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A vinculação do julgador ao dever de exame crítico da prova
Relator: FERNANDO CHAVES
I) Comete o crime do artº 186º, nºs 1 e 2 e
Decreto Regulamentar n.º 3/2017 1 — Podem adquirir o estatuto de empresa
Relator: JOÃO PERES COELHO
I- A representação em assembleia geral é o meio de que um
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - O erro na forma de processo, abordado actualmente no art. 193º
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Para exigir a execução específica de um contrato-promessa celebrado numa
Relator: MATA RIBEIRO
1 - O contrato de mediação imobiliária é um acordo formal nos termos
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Constituem pressupostos do conhecimento superveniente do concurso de crimes: 1.º
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Num contexto sócio-cultural de ruralidade em que o arguido e
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Configura a prática de um crime de trato sucessivo a existência
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
“I. A consequência da cessação do mandato, por renúncia do Mandatário, produzida
Relator: HELENA MELO
1. A eliminação da expressão “em primeiro lugar” que constava do artº
Relator: ALBERTO BORGES
I - Os limites da crítica admissível são mais amplos em relação a
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A suspensão da execução da pena de prisão funda-se em
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O tipo legal de peculato previsto no art. 20.º da
Portaria n.º 111/2017 Artigo 3.º de 16 de março Entrada