TRG
2254/16.1T8BRG-A.P1.G1
Relator: ALDA MARTINS
I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao
199 resultados
Relator: ALDA MARTINS
I – A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao
IRC - Competência do Tribunal Arbitral - Dedução das tributações autónomas ao pagamento especial
Relator: JOSÉ CRAVO
I – Só enferma de nulidade a sentença em que se verifique a
Relator: FONTE RAMOS
1. A tutela conferida a pessoas colectivas não sujeitas a registo comercial
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A imputação feita no recurso do conhecimento pelo Sr. Juiz de
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Em processo de alteração do exercício das responsabilidades parentais, após a
Relator: CARVALHO GUERRA
I- No caso de perda de chances processuais, a questão fulcral consiste
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
IRC - art. 51.º do CIRC; art. 63.º do TFUE - dupla
IRC - Tributações autónomas - RFAI - SIFIDE
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - A liberdade condicional – como deixou dito o legislador, no parágrafo 9
Relator: JORGE BISPO
I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A construção da figura do crime continuado, a sua autonomização no
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – O artº 54º, nº 2 do nCPC consagra um desvio à
precedida de audição da comissão Publique-se. competente da Assembleia da República, a pedido do Go- verno, que deve ser acompanhada de parecer da Comis- O Presidente da República, MARCELO ... incluindo o cumprimento das regras de O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. incompatibilidade e impedimentos aplicáveis. Diário da República, 1.ª série — N.º 170 — 4 de setembro
Portaria n.º 268/2017 Por ordem superior se torna público que, por
IS – Fundo de Pensões; Comissões de Gestão.
IRC - Tributações Autónomas – RFAI – CFEI – SIFIDE - PEC
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
Resolução da Assembleia da República n.º 219/2017 Consagra a livre opção