DR-I
Lei n.º 25/2017
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
85 resultados
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número 98 ÍNDICE
Relator: HELENA MELO
1. Qualquer decisão sobre a regulação das responsabilidades parentais terá que se
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a
Relator: FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA
A acção de preferência pressupõe a substituição do preferente num acto de
Portaria n.º 135/2017 O cartão de livre-trânsito é emitido pela
Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril
IRC –– Dedutibilidade das perdas fiscais (artigo 23.º do CIRC).
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida
Relator: JOÃO NUNES
I – A “comissão de serviço” possibilita a atribuição ao trabalhador de certas
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Relativamente a factos alegados pela parte e cujo ónus da prova
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – A suspensão da execução da pena de prisão funda-se em
Relator: ALDA MARTINS
I – A presunção de que qualquer prestação do empregador ao trabalhador constitui
Relator: MOISÉS SILVA
Se a prestação de tarefas pelo médico na VMER não tiver sido
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) São pressupostos da exceção de não cumprimento do contrato: a existência
Relator: MOISÉS SILVA
i) a prescrição dos créditos do trabalhador emergente do contrato de trabalho
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A prova da não verificação de facto pessoal, essencial à pretensão
Relator: ANTERO VEIGA
Estão abrangidos pelo caso julgado os fundamento que se contenham de acordo
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE